2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia por denúncia em relação ao crime do lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do feição pessoal. Precedentes do STJ.
Por carência do descrição das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro de oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, que investigou 1 esquema de corrupção conhecido tais como “mensalão do DEMâ€, que fraudava contratações em troca do propina.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviçESTES por informática para este GDF.
O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, saiba como participação no resultado da arrecadação por propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também deveriam ser beneficiados pela exclusão da denúncia do crime de lavagem do dinheiroâ€. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
1. A teor do art. 580 do Palavra do Processo Penal, o deferimento do pedido de extensãeste exige qual ESTES corréus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar do assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente de que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento por verbas e posterior prestaçãeste do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem do dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa de Pandora revelou a existência por 1 esquema de corrupção utilizando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos usando contratos por informática.
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O motivo da exclusãeste foi de que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime de lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
Em sua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro para despesas de partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar de assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria sua própria Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, este valor teria sido calculado Acerca os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a remunerar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime de lavagem por dinheiro a outros três ré especialmenteus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF confira qual, para além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil no exatamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu do contratar usando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais A cerca de este caso
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O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime do lavagem de dinheiro a outros 3 rfoius qual não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar o dinheiro roubado da sociedade.