França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência do 1 esquema por corrupção com pagamentos de mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos com contratos do informática.
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem por dinheiro. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou que não sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por falta de descriçãeste das caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime por lavagem do dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa do pandora, que investigou um esquema por corrupção conhecido como “mensalãeste do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca de propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu de contratar utilizando o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais sobre este caso
1. A teor do art. 580 do Palavra de Processo Penal, este deferimento do pedido de extensãeste exige qual os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusão foi qual a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relação ao crime do lavagem por dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do feição pessoal. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual este acusado teria recebido seu nome de domÃnio 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, tais como participaçãeste pelo resultado da arrecadação do propinas, calculada Acerca os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria sua própria Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, este valor teria sido calculado A cerca de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em tua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro para despesas do partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar do assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as companhias qual prestavam serviçESTES por informática para este GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime de lavagem do dinheiro a outros três ré especialmenteus qual não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar o dinheiro roubado da sociedade.